“O art. 5º. da Constituição Federal de 1988, em seu inciso VI, afirma: “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”. Ainda, no inciso VIII, lê-se: “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta, e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei”. Aparentemente, esse reconhecimento normativo e constitucional da liberdade religiosa representa um grande avanço que consolida direitos fundamentais. Nesse sentido, é inequívoco que se deve entrever no texto constitucional um marco histórico.
E nossos Partidos Brasileiros o que fazem em prol das Religiões de Matriz Africana e Afro-Brasileiras? Como nos veem na política partidária? Entendo que somos vistos fora do partido como uma liderança, um militante para contribuir, sendo considerados internamente como religiosos, outros como militantes do movimento negro. Nós somos, sim, parte do movimento negro, no entanto, temos nossos movimentos em todos os Estados brasileiros, não há uma árvore, não há um pedaço de chão que não tenha um religioso (babalorisa, Yalorisa, sacerdote ou sacerdotisa) que não posso ouvir. Nossa religiosidade, nossa Umbanda (tradicional criada no brasil e não somos vistos), as nações do Candomblé (Angola, Ketu, Ifá, etc), oriundas do continente africano introduzidas no Brasil no período escravocrata, temos como contribuir. Não nos dão oportunidade partidária interna e externamente para propormos nossa contribuição para um Brasil equânime.
Não queremos ser vistos e lembrados apenas em períodos eleitorais para dar conselhos religiosos, podemos, sim, opinar e indicar.
Por Pedro Reis D’Ayrá de Oliveira (membro fundador da NSB-PSB no Brasil)
Secretário Nacional dos povos de terreiro da NSB, Secretário Estadual da NSB-PSB-MT, Presidente da Federação Estadual de Umbanda e Candomblé de Mato Grosso e pesquisador da temática de Religião da Matriz Africana e Afro-brasileira.
