A NSB quer Negros no STF: Profissionais qualificados não faltam

Com o advento das políticas de ações afirmativas, um verdadeiro exército de juristas negros está chegando. Como não recordar as palavras do então presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, em reunião com a Educação de Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) em 2015: “Nos últimos 30 meses, 39 mil advogados negros ingressaram nos quadros da OAB, ou seja, uma média de 1.300 novos advogados negros por mês. Isso demonstra que a política inclusiva de acesso à educação vem funcionando, sendo esta uma grande conquista para a classe e para o Brasil. É uma conquista emancipatória da raça negra, pois teremos mais advogados, juízes e promotores negros”. E por que não dizer ministros do STJ e do STF?

São dados que indicam mais negros na OAB. Mas, afinal, a magistratura brasileira tem acompanhado esta dinâmica? Qual é a mensagem que vem passando para estes jovens quando leem nos jornais: “Apenas 1,4% dos magistrados são pretos”? Não podemos mais conviver numa sociedade em que 14,2% dos magistrados são pardos e 1,4% pretos. E não é só. Nos tribunais superiores, esses percentuais caem para 7,6% de pardos e 1,3% de pretos, segundo o Censo do Judiciário de 2013.

O Brasil perdeu de 7 a 1 para a Alemanha e foi uma vergonha nacional. Também deve ser para nós uma vergonha ter um STF no qual o placar faz injustamente o Brasil perder de 11 a 0 para a inclusão. É certo que um placar de 10 a 1 não significaria reparação em relação à imensa disparidade existente, mas indicaria a sinalização para a sociedade brasileira de que a diversidade e a riqueza que nos caracterizam começa a ser respeitada. Na seleção, brancos e negros entram em campo. Por que não no STF?

A passagem do ministro Joaquim Barbosa pela Corte foi exemplar. O primeiro presidente negro do STF era a pessoa com mais diplomas e estudos entre os ministros da Corte. Hoje, há ministros brancos que não possuem a bagagem acadêmica do então ministro Joaquim Barbosa. É justo que as instituições da República continuem a exigir duas vezes mais das pessoas negras do que das brancas? Temos dezenas de negros e negras com notório saber e capacidade jurídica comprovadas, além de doutorado e livros que são referências bibliográficas em universidades.

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A composição étnica dos ministérios da era Temer foi considerada por críticos nacionais e internacionais uma afronta aos valores da diversidade brasileira. Muito porque é composta majoritariamente por homens, brancos e de idade considerável. Nos jornais e nas redes sociais, há inúmeras demonstrações apontando para o fato de que este governo é machista e racista. Mas isso pode ser alterado.

Esta é uma boa oportunidade para começar. Presidente Temer, abra seu coração e sua mente para essa demanda da sociedade. Há negros e negras com capacidade para ocupar a vaga no STF. O presidente pode dar um passo certo e escolher um dos nossos grandes juristas negros. A ONU decretou a Década do Afrodescendente, e no ano que vem completaremos 130 anos da Abolição. Dois eventos fortes, que precisam ser prestigiados por este governo.

Fonte: http://oglobo.globo.com