Deputada Janete alerta para ameaça aos índios

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) fez “um alerta ao povo brasileiro sobre as graves ameaças contra os povos indígenas, de quilombo e unidades de conservação”. A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição – PEC – 215/2000, agendou para esta semana a votação do relatório que transfere do Executivo para o Legislativo a identificação, homologação e demarcação das Terras Indígenas.

“Conclamo à mobilização, para que venham a esta Casa, quarta-feira, 3, às 14h30min, os defensores dos direitos humanos e das minorias políticas e econômicas”, discursou a socialista, ao achar possível que a bancada ruralista tente votar a PEC no Plenário da Câmara “no apagar das luzes” da legislatura.

Em aparte, o deputado Luiz Couto (PT/PB) afirmou que é contrário ao teor da PEC. Denunciou que fora nomeado relator, em 2007, tendo sido afastado da relatoria para que fosse indicado um deputado favorável à matéria.

Segundo Janete, os povos indígenas alertam que o relatório do deputado Osmar Serraglio é pior que o texto original da PEC por que, “além de transferir para essa Casa a atribuição do Poder Executivo, os indígenas poderiam permutar terras e os povos considerados ‘em estágio avançado de integração’ poderiam fazer arrendamento, estratégia já usada no passado para o esbulho dos territórios tradicionais”.

Para ela, “o novo texto propõe a revisão dos processos que tenham conflito, abrindo enorme instabilidade jurídica. O relatório revela absoluta ignorância da cultura indígena, que poderiam negociar terras como se fosse apenas um bem material”.

A socialista considera que “o genocídio dos povos indígenas brasileiros, negando-lhes as terras tradicionais, resulta do absurdo poder econômico que determina quem sairá vencedor das disputas eleitorais”.

“A representação desproporcional, inchada pelo poder econômico, faz com que os representantes da elite rural se valham das instituições da democracia para calar aqueles que não têm representação nesta Casa, ou proteção do poder público. Ameaças impostas pela representação distorcida, nesta Casa, determinada pelo poder financeiro, o que nos remete à urgência das reformas de base”, afirmou, para defender a reforma política.

Semana passada, povos indígenas do Maranhão publicaram uma nota repudiando a PEC 215, considerando “uma provocação” os rumores de que a senadora Kátia Abreu seria indicada para o Ministério da Agricultura e pedindo a troca do ministro da Justiça. Do Congresso, pedem a aprovação do Estatuto do Índio. Da presidenta Dilma Rousseff, a assinatura de 17 decretos homologatórios e do ministro da Justiça, 13 portarias declaratórias que reduziriam os conflitos entre índios e não índios. Segundo a socialista, a ausência dessas assinaturas teria agravado a violência contra os índios no Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Bahia.