“Editais contemplam a promoção da igualdade racial”

Nos documentos, o MEC convoca instituições de educação superior para seleção de propostas de cursos A promoção da igualdade racial, o combate ao racismo, a valorização da cultura e das línguas indígenas, a acessibilidade e a inclusão, a difusão da história e cultura afro-brasileira e indígena estão entre os temas de dois editais do Ministério da Educação (MEC) dirigidos a instituições de educação superior, públicas e comunitárias.

O primeiro vai selecionar 20 propostas de cursos preparatórios de estudantes para acesso à pós-graduação; o segundo apoiará 50 projetos conjuntos de pesquisa entre instituições brasileiras e estrangeiras, nos níveis de graduação-sanduíche e doutorado-sanduíche. A ampliação das oportunidades de acesso à formação superior a estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades está nos objetivos do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, lançado pelo Ministério da Educação em novembro de 2013.

A seleção e o apoio a projetos de educação superior atendem a esse contexto. De acordo com o Edital nº 1/2014, instituições de educação superior públicas federais, estaduais e municipais e comunitárias podem apresentar até três propostas de cursos preparatórios de candidatos a processos seletivos na pós-graduação. O prazo de inscrição vai até 30 de setembro próximo. Cada projeto terá duração de dois anos — até 2016 —, com pelo menos uma turma por ano em cada instituição.

A carga horária mínima dos cursos é de 180 horas. Segundo o edital, cada projeto receberá R$ 200 mil — 50% do valor no primeiro ano. Intercâmbio — O outro edital (nº 2/2014) refere-se à estruturação, fortalecimento e internacionalização de programas de pesquisa e pós-graduação e ao aumento do intercâmbio acadêmico entre instituições brasileiras e estrangeiras. De acordo com o documento, serão selecionadas até 50 propostas.

Todas as áreas do conhecimento podem concorrer, mas têm preferência na seleção as propostas de promoção da igualdade racial, combate ao racismo, estudo e valorização das especificidades socioculturais e linguísticas dos povos indígenas, acessibilidade e inclusão, difusão do conhecimento da história e cultura afro-brasileira e indígena.

O valor repassado será de R$ 2,8 milhões por projeto. O prazo de inscrição vai até 19 de setembro. Cada projeto será contemplado com 14 bolsas de mobilidade internacional — dez bolsas de graduação-sanduíche, com duração de um a 12 meses, e quatro de doutorado-sanduíche, com duração de quatro a 12 meses. Os editais podem ser consultados na página do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento na internet. As atividades nas instituições terão início em 2015, com prazo de dois anos e possibilidade de mais um.