O caso de repressão e intolerância religiosa sofrido por uma casa de candomblé localizada em Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte/MG, em que a Justiça estipulou um conjunto de regras para a realização dos cultos gerou revolta nas redes sociais e levantou críticas de juristas acerca da laicidade do Estado brasileiro. A negritude socialista tem como um dos seus alicerces a luta pelo direito ao culto de todas as religiões, em especial as de matriz africana e por esse motivo vem a público se manifestar.
Em caso de descumprimento das regras estipulada no caso em questão o descumprimento das regras impões multa diária de R$100. Vestidos de branco, os representantes se posicionaram em frente ao Ministério Público e pediram por respeito às tradições da cultura afro-brasileira. ”O estado brasileiro é laico e as pessoas não precisam ser parte de uma religião para respeitá-la, a liberdade de culto e de manifestação é livre, assim acreditamos e por isso lamentamos e repudiamos esses atos de intolerância,” afirma Valneide Nascimento dos Santos, Secretária Nacional da Negritudo Socialista.
Trata-se de uma tentativa de suprimir a liberdade religiosa e o livre direito ao culto para essas expressões. [Os códigos das religiões de matriz africana] não são aceitos em sua plenitude pelas epistemologias dominantes e, automaticamente, pelo pensamento jurídico dominante. Uma norma que fere um princípio fundamental que é do de liberdade de culto num estado laico, fere a dignidade da pessoa que é limitada ao exercício da sua religião e de seus dogmas de maneira descabida e desproporcional num claro ato de preconceito e racismo.
