NEGRITUDE BRASIL: UM PASSO ADIANTE! Eleições Municipais 2020
Nós, da Negritude Socialista Brasileira -NSB, organizamos há dois anos nossas candidaturas municipais negras e negros, através de cursos EAD, treinamentos como o do Projeto: Negritude Brasil: Um Passo Adiante nas Eleições municipais de 2020.
A proporção do número de candidatos pardos e pretos nas Eleições Municipais de 2020 já alcança um índice de 49,9%, superando os 48,1% dos candidatos que se autodeclararam brancos nos pedidos de registro de candidaturas para prefeito, vice-prefeito e vereador entregues à Justiça Eleitoral, conforme o TRE. Nas Eleições Municipais de 2016, 51,45% dos candidatos se declararam brancos e 47,76% pardos ou pretos. Os dados podem ser consultados nas estatísticas eleitorais do pleito do mês de novembro.
Dados comparam os anos de 2016 e 2020
Os dados de registrados de candidatos, que foram para as ruas e para as eleições deste ano, informaram que, no quesito cor/raça, cerca de 267 mil candidatos (48,1%) se disseram brancos, 219 mil (39,4%) se declararam pardos e 58 mil (10,5%) afirmaram ser pretos em 2020.
Já nas Eleições Municipais de 2016, houve 255.689 candidatos brancos (51,45%), 194.402 pardos (39,12%) e 42.916 (8,64%) candidatos pretos.
O TSE passou a coletar dados do quesito cor/raça (branca, parda, preta) dos candidatos a partir das Eleições Gerais de 2014.
Decisões do TSE e do STF
O aumento no número de candidatos pardos e pretos nas Eleições de 2020 vai ao encontro da decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 25 de agosto deste ano em favor da valorização das candidaturas de cidadãos da população negra.
Na sessão administrativa daquele dia, o TSE decidiu que a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também chamado de Fundo Eleitoral, e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão deve ser proporcional ao total de candidatos negros (pretos e pardos) que o partido apresentar para a disputa eleitoral.
A experiência com a Negritude Socialista Brasileira
A nossa esperança é que o TSE defina uma cota especifica para os negros e pardos porque de acordo com os Planejamento estratégicos dos partidos não atenderam de forma democrática o fundo eleitoral nos municípios.
No meu partido, por exemplo, o presidente nacional Carlos Siqueira, criou uma Resolução 007/2020 direcionando o fundo eleitoral do PSB para responsabilidade dos presidentes Estaduais do PSB, sendo que nos estados eles não contemplaram a decisão do TSE e nem a Resolução do próprio partido.
Temos de avançar ainda mais e principalmente convencendo negros e pardos a entrarem para os diretórios municipais, Estaduais e nacional nas direções dos partidos, porque hoje os partidos sã dirigidos por mandatários de cargo no executivo, legislativo, familiares, por homens brancos e muitos deles homofóbicos e racistas.
Precisamos fazer urgente uma reforma politica no Brasil e acabar com vários partidos de aluguel.
Caso essa medida venha continuar para as Eleições Estaduais e federal de 2022, deve ser regulamentada por resolução da Corte ou no Congresso nacional por cota de 30% para negros e pardos para alcançarmos de fato negros e negras eleitos e não apenas candidatos e candidatas sem vencimento nas urnas.
Há momentos na vida em que cada um precisa escolher em que lado da história deseja estar. Hoje, afirmamos que estamos do lado dos que combatem o racismo e que querem escrever a história do Brasil com tintas de todas as cores.
O racismo no Brasil não é fruto apenas de comportamentos individuais pervertidos; é um fenômeno estrutural, institucional e sistêmico. E há toda uma geração, hoje, disposta a enfrentá-lo.
Precisamos avançar também na transferência do fundo partidário e fundo eleitoral com melhor investigação dos órgãos competentes e as fundações dos partidos que recebem 20% do fundo partidário mensalmente para investir em formação dos seus filiados e com preparação necessárias para colocá-los na atual politica com conhecimento, clareza, acordo com que o Brasil e mundo cobra no dia a dia.
Valneide Nascimento dos Santos
Secretaria Nacional da Negritude Socialista Brasileira do PSB – NSB
