Por Olimpíadas sem Racismo – NSB presente

“Por Olimpíadas sem Racismo – Saiba identificar o crime de racismo e como denunciar” foi o tema da publicação lançada pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial  (Seppir), através da sua Secretária Luislinda Valois, no último dia 11, evento que contou com a presença de grandes personalidades, dentre estes a campeã olímpica de judô nas Olimpíadas Rio 2016, Rafaela Silva, e do goleiro Aranha, ambos são atletas de alto nível e já sofreram manifestações de preconceito em situações que ganharam repercussão nacional. A Negritude Socialista Brasileira (NSB) foi representada pela sua Secretária Estadual-RJ Isabela de Jesus e pelo Professor Dr. Rafael dos Santos.

O documento, com texto em português e em inglês, traz orientações para que as pessoas identifiquem e denunciem a prática, tipificada como crime inafiançável e imprescritível no Brasil pela Lei n° 7.716/89, posteriormente alterada pela Lei n° 9.459/97. O texto foi elaborado pela equipe da Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial da Seppir e esclarece as diferenças entre injúria racial e racismo. A cartilha orienta que, ao identificar o ato racista, a pessoa deve procurar a autoridade policial mais próxima e registrar ocorrência. Se houver flagrante, o autor do crime deverá ser preso, conforme prevê a Lei.

Os leitores encontrarão ao final da cartilha os contatos da Rede de Proteção do Rio de Janeiro, com telefones, e-mails e endereços do Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão; Delegacias e Órgãos de Promoção da Igualdade Racial. Também constam os contatos da Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial e do Disque 100, do governo federal.