A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) fez “um alerta ao povo brasileiro sobre as graves ameaças contra os povos indígenas, de quilombo e unidades de conservação”. A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição – PEC – 215/2000, agendou para esta semana a votação do relatório que transfere do Executivo para o Legislativo a…
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai discutir a aplicação da Lei 7.716/89 para os casos de racismo e discriminação racial contra a população negra e a homofobia. A audiência pública está marcada para quarta-feira (3), às 14 horas, no plenário 9. A lei 7.716/89 deu ao racismo a tipificação de crime inafiançável e…
Constituição da República Federativa do Brasil Texto promulgado em 05 de outubro de 1988 Título II. Dos Direitos e Garantias Fundamentais Capítulo I. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Art. 5º …XLII – a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei; Apesar…
A Comissão Executiva Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) decidiu nesta quinta-feira (27), por unanimidade, adotar uma postura de independência em relação ao governo federal. Os dirigentes reunidos na sede do Partido, em Brasília, determinaram ainda que nenhum filiado poderá ter cargos no governo Dilma. “Nossa posição consiste em examinar a conduta do governo, as…
Hoje os negros e negras organizados, os movimentos negros organizados e vários negros e negras e alguns seres humanos da etnia branca juntam-se para CELEBRAR o Dia Nacional da Consciência Negra. Louvável e acertada essa celebração. Mas enquanto houver nas famílias brasileiras, o conto de piadas e anedotas inferiorizando o negro e a mulher; enquanto…
O Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, adiou para o próximo dia 27 a reunião da Comissão Executiva Nacional que tem como principal objetivo decidir, mediante expedição política, a posição do PSB em relação à conjuntura política pós-eleitoral. O adiamento da reunião deve-se à coincidência da data e horário com o encontro…
A Fundação Cultural Palmares (FCP – MinC), em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), planejaram o Seminário de Direitos Culturais Negros que acontecerá no dia 27 de novembro, no Auditório da FCP, em Brasília/DF. A atividade vai discutir a inclusão da população afro-brasileira na produção, difusão e democratização do acesso ao fomento e…
Evento ocorre nesta terça-feira (25), às 16h, no salão nobre da reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no bairro do Canela, em Salvador A primeira Conferência Internacional sobre Políticas Afirmativas para a Promoção da Igualdade Racial será realizada nesta terça-feira (25), às 16h, no salão nobre da reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA),…
O edital está disponível a partir de 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, no site do PNUD. O prazo para as instituições interessadas se inscreverem vai até às 17h do dia 22 de dezembro. Foi publicado nesta quinta-feira (20), Dia Nacional da Consciência Negra, edital que visa a selecionar entidades interessadas na realização…
Nesta quinta-feira (20), às 10h, ‘Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra’, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) lançam os “Cadernos de Estudos – Desenvolvimento Social em Debate”. A publicação trata de segurança alimentar e nutricional dos territórios quilombolas…
