Estatuto da Igualdade Racial de Salvador já tem relatoria definida. “Amigo de luta Sílvio Humberto, você representa não apenas os negros na Bahia, mas em todo país, sua luta também é nossa”, afirma Valneide dos Santosl, presidente da Negritude Socialista.
Em reconhecimento a atuação parlamentar em prol de políticas reparatórias e combate ao racismo, o vereador Sílvio Humberto (PSB) foi designado relator do Estatuto da Igualdade Racial de Salvador. Resgatado pela Comissão de Reparação da Câmara, o Projeto de Lei nº 549/13 voltou a tramitar na Casa e foi debatido em audiência pública realizada neste mês de julho.
Sílvio Humberto afirmou que vai conduzir a relatoria, mas o Estatuto será discutido e construído com a população negra da cidade. “Já tivemos uma ampla conversa em audiência pública realizada pela Ouvidoria da Câmara e realizaremos discussões segmentadas, com a finalidade de termos um Estatuto que contemple antigas e novas questões, porque estamos lidando com o velho e novo racismo”, pontuou.
De acordo com o parlamentar, um dos segmentos que precisa estar contemplado no Estatuto é a juventude negra, que “se revela cada dia mais empreendedora” e necessita de financiamento para se tornar um dos eixos de desenvolvimento econômico da cidade. “São formas de proteger a nossa juventude, incentivar o meio e as condições, estabelecendo diretrizes que nos possibilitem cobrar do poder público o reconhecimento desses novos sujeitos que precisam se apropriar economicamente do que geram”, explica Sílvio Humberto, citando os mercados da moda, da música e da literatura.
O parlamentar ainda revelou que outros canais de interlocução estão sendo construídos pelo mandato para que a sociedade civil contribua na elaboração do Estatuto, que segundo o vereador “não pode ser apenas um conjunto de belas palavras e sim um instrumento que possibilite ações concretas”.
