Na próxima quinta-feira (04) será realizado o seminário Educação Intercultural para a Sustentabilidade, que lançará a segunda edição do Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Tradicionais (MESPT). Sucesso em 2013, quando formou 23 mestres (incluindo representantes de 13 povos indígenas), o MESPT é uma iniciativa inovadora e interdisciplinar ligada ao Centro de…
A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) fez “um alerta ao povo brasileiro sobre as graves ameaças contra os povos indígenas, de quilombo e unidades de conservação”. A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição – PEC – 215/2000, agendou para esta semana a votação do relatório que transfere do Executivo para o Legislativo a…
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai discutir a aplicação da Lei 7.716/89 para os casos de racismo e discriminação racial contra a população negra e a homofobia. A audiência pública está marcada para quarta-feira (3), às 14 horas, no plenário 9. A lei 7.716/89 deu ao racismo a tipificação de crime inafiançável e…
Constituição da República Federativa do Brasil Texto promulgado em 05 de outubro de 1988 Título II. Dos Direitos e Garantias Fundamentais Capítulo I. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Art. 5º …XLII – a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei; Apesar…