O último país a abolir oficialmente a escravidão é o primeiro em população afro descendente
fora do continente africano. De acordo com os dados do IBGE, 54% dos brasileiros são negros ou
pardos, ficando atrás em quantidade, somente da população da Nigéria que, além de ser o país mais
populoso da África, é o que tem o maior número de negros.
A despeito desta constatação demográfica, o Brasil ainda esta longe de ser uma democracia
racial. Ao contrário, os dados do Mapa da Violência de 2019, uma série de estudos da Unesco que
analisa as taxas de mortalidade dos municípios brasileiros, demonstra que ter a pele escura, no Brasil,
é sinônimo de redução da expectativa de vida. O referido estudo revela que mais de 75% das vítimas
de homicídio eram pessoas negras. Nos últimos dez anos o número de homicídios de negros cresceu
30% a mais do que o de não-negros.
Essas mortes são o reflexo dos conflitos sociais existentes no Brasil, o que torna o racismo e a
discriminação racial um fenômeno presente e constante na sociedade. Essa relação da população
negra com a violência se dá por meio dos estereótipos criados sobre o lugar onde estes indivíduos
vivem e suas condições socioeconômicas.
A falta de representatividade negra nos espaços de poder é um fator que contribui fortemente
para manter essa população na base da pirâmide social, com os piores postos de trabalho, a média
salarial mais baixa e vivendo sob as condições mais vulneráveis no que se refere à saúde, segurança e
educação.
Então, apontar a necessidade do aumento da representação dos negros e negras nos poderes
executivo, legislativo e judiciário e também nos demais espaços de poder, deve superar a afirmação
casual e se converter em ações concretas.
O PSB reconhece a necessidade da mudança. Trata-se de avaliar possibilidades e inserir nos
espaços de poder todas as representações e seguimentos partidários.
No último pleito eleitoral, apenas 4% dos eleitos eram negros. Segundo dados do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), das 1.626 vagas para deputados distritais, estaduais, federais e senadores,
apenas 65 vagas acabaram sendo preenchidas por candidatos autodeclarados negros. Foram apenas
três senadores, 21 deputados federais e 39 deputados estaduais, distribuídos em 26 unidades da
federação. Quando se observa o cenário geral, esse incremento é muito restrito, notadamente, nas
assembleias legislativas e para os cargos do executivo.
Em contraposição à práticas ocorridas nos Estados Unidos, França e Inglaterra, no Brasil
tributa-se mais o consumo do que a renda e o patrimônio. Quem ganha menos consome tudo que
recebe. Estudos do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) vai além, destrinchando essas
injustiças fiscais também por raça/cor e gênero. Ao fazer um recorte de gênero na estrutura do sistema
tributário vigente percebe-se facilmente que são as mulheres negras pobres que mais pagam impostos
e as que recebem os menores salários.
Portanto, reconhecer a existência da crise que acomete a democracia representativa é o
primeiro passo para identificar a profundidade das injustiças que se materializam na
representatividade dos negros, junto aos espaços de poder no País. A luta para a superação dessa crise,
a qual o PSB é combatente de primeira hora, se soma a outra mais antiga, que é o combate à todas as
formas de discriminação que violaram por séculos os direitos da população negra no Brasil.
13 de novembro de 2019
Valneide Nascimento dos Santos
