Meninos negros são as principais vítimas do trabalho infantil: 5,8% dessa população, de 5 a 15 anos, desenvolve algum tipo de trabalho no Brasil, de acordo com a primeira publicação do Sistema Nacional de Indicadores em Direitos Humanos, divulgada hoje (11) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Entre meninos brancos, a…
PSB, PCdoB, PT e PSOL entraram, nesta quarta-feira (10), no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, com um pedido de cassação do mandato contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Nesta terça-feira, em discurso no plenário da Câmara em Brasília, Bolsonaro disse que não estuprava a deputada Maria do Rosário…
A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR), Luiza Bairros, fará pronunciamento no lançamento da Década Internacional dos Afrodescendentes, em solenidade na sede da Organização das Nações Unidas – ONU, em Nova York, EUA. Além do Brasil, apenas os representantes dos Estados Unidos e África do Sul…
A diversidade racial brasileira não é visível nas mídias. Se analisássemos a cultura das raças na TV se assemelha em uma população de características europeias. O que vemos, hoje, são os negros sendo representados nas novelas e comerciais com papeis de pouca importância, ou personagens sem histórias e na maioria com papeis mostrando o lado…
Aconteceu na noite do último dia 4, quinta-feira, no auditório do Partido Socialista Brasileiro – PSB, em Brasília, o Fórum de Mulheres Socialistas do DF e Negritude Socialista Brasileira. O evento debateu políticas públicas com o tratamento diferenciado às mulheres e suas diferentes necessidades, ressaltando a questão racial da Mulher Negra. Na ocasião, a Deputada…
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) vai investir US$602 mil no fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o Sinapir. A destinação do recurso está definida em Cooperação Técnica firmada com a SEPPIR, órgão da Presidência da República. A parceria entre as duas instituições será tema amanhã (03/12) de reunião dos gestores e…
Na próxima quinta-feira (04) será realizado o seminário Educação Intercultural para a Sustentabilidade, que lançará a segunda edição do Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Tradicionais (MESPT). Sucesso em 2013, quando formou 23 mestres (incluindo representantes de 13 povos indígenas), o MESPT é uma iniciativa inovadora e interdisciplinar ligada ao Centro de…
A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) fez “um alerta ao povo brasileiro sobre as graves ameaças contra os povos indígenas, de quilombo e unidades de conservação”. A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição – PEC – 215/2000, agendou para esta semana a votação do relatório que transfere do Executivo para o Legislativo a…
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai discutir a aplicação da Lei 7.716/89 para os casos de racismo e discriminação racial contra a população negra e a homofobia. A audiência pública está marcada para quarta-feira (3), às 14 horas, no plenário 9. A lei 7.716/89 deu ao racismo a tipificação de crime inafiançável e…
Constituição da República Federativa do Brasil Texto promulgado em 05 de outubro de 1988 Título II. Dos Direitos e Garantias Fundamentais Capítulo I. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Art. 5º …XLII – a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei; Apesar…