O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) vai investir US$602 mil no fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o Sinapir. A destinação do recurso está definida em Cooperação Técnica firmada com a SEPPIR, órgão da Presidência da República. A parceria entre as duas instituições será tema amanhã (03/12) de reunião dos gestores e…
Na próxima quinta-feira (04) será realizado o seminário Educação Intercultural para a Sustentabilidade, que lançará a segunda edição do Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Tradicionais (MESPT). Sucesso em 2013, quando formou 23 mestres (incluindo representantes de 13 povos indígenas), o MESPT é uma iniciativa inovadora e interdisciplinar ligada ao Centro de…
A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) fez “um alerta ao povo brasileiro sobre as graves ameaças contra os povos indígenas, de quilombo e unidades de conservação”. A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição – PEC – 215/2000, agendou para esta semana a votação do relatório que transfere do Executivo para o Legislativo a…
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai discutir a aplicação da Lei 7.716/89 para os casos de racismo e discriminação racial contra a população negra e a homofobia. A audiência pública está marcada para quarta-feira (3), às 14 horas, no plenário 9. A lei 7.716/89 deu ao racismo a tipificação de crime inafiançável e…
Constituição da República Federativa do Brasil Texto promulgado em 05 de outubro de 1988 Título II. Dos Direitos e Garantias Fundamentais Capítulo I. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Art. 5º …XLII – a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei; Apesar…
É só se sentar à frente da tevê e observar Pra vender carro, apartamento, roteiro pra viajar O padrão de consumo é branco. Ao negro resta invejar Parece insulto, mas isso precisa mudar. Veja a cena do carro novo, negro nele nem pensar Quem aparece é moço branco, feliz a passear. Apartamento frente pra…
A Comissão Executiva Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) decidiu nesta quinta-feira (27), por unanimidade, adotar uma postura de independência em relação ao governo federal. Os dirigentes reunidos na sede do Partido, em Brasília, determinaram ainda que nenhum filiado poderá ter cargos no governo Dilma. “Nossa posição consiste em examinar a conduta do governo, as…
Hoje os negros e negras organizados, os movimentos negros organizados e vários negros e negras e alguns seres humanos da etnia branca juntam-se para CELEBRAR o Dia Nacional da Consciência Negra. Louvável e acertada essa celebração. Mas enquanto houver nas famílias brasileiras, o conto de piadas e anedotas inferiorizando o negro e a mulher; enquanto…
O Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, adiou para o próximo dia 27 a reunião da Comissão Executiva Nacional que tem como principal objetivo decidir, mediante expedição política, a posição do PSB em relação à conjuntura política pós-eleitoral. O adiamento da reunião deve-se à coincidência da data e horário com o encontro…
A Fundação Cultural Palmares (FCP – MinC), em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), planejaram o Seminário de Direitos Culturais Negros que acontecerá no dia 27 de novembro, no Auditório da FCP, em Brasília/DF. A atividade vai discutir a inclusão da população afro-brasileira na produção, difusão e democratização do acesso ao fomento e…